Viva o 25 de Abril Renascido das cinzas para onde o pretendem levar!
Não abdico do facto de nunca ter sido um “fã”, nem apoiado o Estado Novo, ainda que lhe reconheça valores e conceitos patrióticos hoje diariamente vilipendiados e destruídos pelos que deveriam cultivá-los com orgulho.
Mas não estou agora a abrir um tópico para uma discussão dessas (ainda que não esteja fechado a isso, nem a qualquer outro debate de ideias). Respeito a opinião alheia na mesma proporção com que gosto que respeitem a minha.
Mas o que quero sublinhar é que esta propalada “Democracia” (contém, reconheço, algumas das suas características “exteriores”, mas pouco mais do que isso) vem espelhando os “tiques” e “práticas” de uma Ditadura de Estado, ao que muitos dos detentores do Poder das três últimas décadas tanta vez designaram como “Ditadura Fascista”.
Eu, não assumindo esta última designação, por considerá-la abusiva e politicamente incorrecta, preferiria chamar ao “Estado Novo” um Regime Autocrático, ou mesmo Autoritário, quando muito.
Mas a verdade é que Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana.
O conceito de democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica, e também depende do acesso democrático (isto é, igual para todos) a espaços e benefícios sociais diversos, sobretudo do ponto de vista das esquerdas.
Ora a verdade histórica, hoje mesmo comprovada em diversos países, é ser difícil precisar o número de democracias existentes na actualidade pelos padrões que habitualmente se lhes atribui como constitutivos. A linha que divide regimes democráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países (p. ex. Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo. Nesses países parece haver as chamadas “democracias de um só partido” (se bem que os termos democracia e monopartidarismo não são antagónicos).
Sem embargo, houve tentativas de determinar o número de democracias. De acordo com a “Casa da Liberdade”, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.
Quase todos os Estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmas democracias populares (p.ex. a “República Democrática do Vietname”, “República Democrática Popular da Coréia”), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o facto de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permitindo que haja um rumo para a nação em causa.
É neste contexto, ilustres Amigas e Amigos, que quero mostrar como muitos dos chamados “tiques” de outrora se repetem nesta dita democracia, onde o Estado tudo comanda (muitas vezes através dos grandes grupos económicos, caso da Banca e outros “lobbies” poderosos, sabendo-se que será para aí que estarão “destinados” muitos dos governantes quando abandonarem as funções “públicas), relativando cinicamente os interesses da maioria, apenas dela se servindo aquando da necessidade de votos.
Belíssimo exemplo disto é o completo desprezo pela opinião dos eleitores quando toca a matérias de tal modo relevantes que marcam o Destino de um País. E aí estará, mais dia menos dia, a demonstração desse desprezo quando na AR se vier a aprovar mais um novo Tratado a que todos nos iremos vincular, completamente alheio à voz dos Povos que elegem, como se fossemos meras marionetas manejadas a contento da classe política. Nada a que não estejamos já habituados desde Maastricht, assinado em 1992!…
Por tudo isto, e pedindo desculpa se eventualmente feri a sensibilidade de alguém, não posso, ainda assim, deixar de escrever o que penso e o que defendo. Afinal, se não o fizesse na minha página dificilmente se compreenderia o meu direito a fazê-lo nas páginas de outros.
É isto o que penso, e talvez por isso seja incómodo e politicamente incorrecto.
Aguentarei bem com a censura, pois com o que dificilmente lidaria seria com a minha consciência, caso não escrevesse e falasse o que penso.
Viva o espírito do 25 de Abril renascido!
Fernando de Sá Monteiro
Comunicado do IDP – Uma Reparação Histórica
Nos últimos vinte anos, foram várias as personalidades nacionais que exprimiram o desejo de que fosse levada a cabo uma reparação histórica da expulsão dos judeus, em 1496.
Entre as vozes que se levantaram, destacamos as do presidente Dr. Mário Soares que, em 1989, em Castelo de Vide, apresentou em nome do Estado português, o seu pedido de desculpas pelos danos causados.
A Assembleia da República, na “Sessão Evocativa dos 500 anos do Decreto de Expulsão dos Judeus de Portugal”, em Dezembro de 1996, patrocinada pelo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, votou, por unanimidade a revogação simbólica do decreto de expulsão.
Em Outubro de 2001, na Sinagoga Shearith Israel de Nova York, D. Duarte de Bragança apresentou um pedido de desculpas, em nome dos reis de Portugal, aos descendentes dos judeus perseguidos pela Inquisição
Recentemente, a fim de passar das boas intenções aos atos concretos, uma excelente comissão de judeus sefarditas portugueses residentes fora de Portugal, protocolou com o IDP o modo de criar uma iniciativa legislativa que atribuísse a nacionalidade portuguesa aos atuais judeus sefarditas de origem portuguesa.
Essa comissão é composta por Luciano Lopes, rabino e empresário; Rosangela de Paiva Lopes, empresária e educadora infantil; Carlos Zarur, antropólogo; Ariel Shemtob, médico; Luciano Oliveira, médico; David Neria Ramirez, administrador de empresas; Sérgio Mota, jornalista e genealogista; Simon Albuquerque Senior, genealogista; Renato Leão, empresário e Artur de Oliveira, freelancer.
Através de um seu diretor, dr. Francisco da Cunha Rego, diligentemente auxiliado pelo Dr. Bruno Cabecinha e pelo Rabino Luciano Lopes, desenvolveu o IDP um conjunto de contactos com o Dr. Carlos Zorrinho, Dr.ª Maria de Belém e dr. Pedro Silva Pereira, e que irão culminar na apresentação amanhã, dia 11, da seguinte proposta de alteração do art.º 6 da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade).
7 – O Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objectivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência directa ou colateral.»
Aguarda o IDP que esta proposta, apresentada pelo líder do Grupo Parlamentar do PS, Dr. Carlos Zorrinho, e que sabemos ter recebido um apoio implícito de parlamentares de outros partidos – uma vez que se trata de uma causa nacional – seja sufragada no dia 12, se não de modo unânime, certamente por uma maioria esmagadora e muito expressiva que não deixe dúvidas que Portugal realizou uma reparação histórica, ao reconhecer o regresso destes seus filhos, após 517 anos de exílio, ao seio do seu povo e da sua nação portuguesa.
A Direção do IDP
10 de Abril de 2013
Ordem dos Advogados – D. Duarte de Bragança: “O Estado esfola-se com impostos excessivos”
Está em vias de ter tripla nacionalidade, mas é em Portugal que gostaria de reinar. Em entrevista ao “Conversas com Vida” do ETV, D. Duarte, duque de Bragança, acredita que poderia colaborar mais com o actual Governo e garante que “90% dos liados no CDS são monárquicos”
- O jornal “El Pais” caracterizou-o como “um rei sem reino”. É assim que se sente?
- Não. Eu sinto me representante de uma História, de uma dinastia, de uma memória política e um português à disposição dos portugueses para o que for preciso. Se quiserem a minha presença como chefe de Estado, estou disponível, mas há outras coisas que também posso fazer e tenho feito. E acho que o Estado português poderia ter utilizado muito mais as minhas possibilidades de acção. Colaborei com os governos portugueses na solução do caso de Timor, nas relações com a Indonésia, na Guiné-Bissau e em Angola, nas relações com o mundo árabe… Tenho tido acções que tento coordenar com os vários ministros dos Negócios Estrangeiros.
- Mas continua a ser consultado pelos vários ministros dos Negócios Estrangeiros?
- Actualmente, não tem acontecido. Mas com os ministros de Durão Barroso, Jaime Gama, houve bastante colaboração, em particular, em relação a Angola e Timor. E o Parlamento timorense, muito amavelmente, reconheceu que foi em parte graças à minha intervenção que se resolveu a ocupação indonésia e tiveram um gesto simpático que foi darem-me a nacionalidade timorense com passaporte timorense. Estou em vias também de passar a ser brasileiro porque a minha mãe era brasileira e a presidente Dilma Roussef confirmou que gostava muito que eu fosse brasileiro.
- Mas porque é que acha que os ministros dos Negócios Estrangeiros não pedem a sua colaboração?
- Não tem havido ocasião para isso.
- Mas acha que podia dar um contributo relevante para a diplomacia portuguesa?
- Em alguns casos, sim. Há países com os quais a situação é complicada, como a Guiné-Bissau, onde me dou muitíssimo bem com todos os grupos políticos e chefias tradicionais e chefes de tribo… Já ofereci a minha ajuda ao Dr. José Ramos Horta que vai agora como delegado especial das Nações Unidas para a Guiné… Fui duas vezes à Síria a pedido do Presidente da República e alguns membros da oposição… E chegámos a acordo, mas só não foi posto em prática porque há um movimento islamista radical.
- No actual momento de crise, uma monarquia poderia dar um contributo diferente ao país?
- Estou convencido que uma das razões porque em quase todas as monarquias, talvez com a excepção de Espanha, não há uma crise financeira grave como temos em Portugal é porque, de algum modo, os Reis e as Rainhas, como são completamente independentes e não têm ligação aos partidos políticos, são escutados e aceites por todos os lados. No caso da Bélgica, da Rainha da Dinamarca, do Grão-duque do Luxemburgo eles colaboraram muito para que a oposição e o governo evitassem entrar em situações perigosas.
- Quer dizer que o D. Duarte poderia ser uma peca importante no consenso político em Portugal?
- Provavelmente, nunca teríamos chegado a esta situação de falência fraudulenta se tivesse havido um supremo juízo que pudesse controlar os desvios e exageros dos governos. Por outro lado, há o problema da corrupção. Segundo um programa da BBC, se a corrupção em Portugal tivesse sido controlada, estaríamos ao nível económico da Dinamarca porque perdemos, no mínimo, 10% do PIB com a corrupção. É fácil de perceber que, se tivéssemos poupado esses 10%, não estaríamos onde estamos hoje. E a corrupção não é só o dinheiro desviado é, sobretudo, a quantidade de obras inúteis, não produtivas de riqueza, que foram feitas, para que depois pudesse haver ganhos dos amigos.
- Tais como?
- O excesso de auto-estradas, a Expo, o Centro Cultural de Belém, o novo Museu dos Coches, os estádios de futebol… Uma quantidade de obras que não faziam falta nenhuma. Sempre protestei contra isso, mas até a Santa Madre Igreja caiu nesse erro: construiu aquele monstro no Santuário de Fátima ou a Igreja de Marco de Canavezes, quando o dinheiro podia ser muito mais bem utilizado para os fins próprios da Igreja. É como o Estado! Tem de nos esfolar todos em impostos excessivos para pagar os desvarios que foram feitos.
- Se tivesse hipótese de reinar, o que faria de diferente?
- O que o Estado tem de fazer é ver onde há despesas que não são necessárias, onde há funcionários que seria melhor reciclar para um trabalho mais útil porque se calhar estão a mais… Se tínhamos 200 mil funcionários em 1974 hoje temos 700 mil. Certamente quê há gente a mais. O Estado teria que encorajar directamente a produção, todos aqueles portugueses que fazem coisas fantásticas, produtos bons que são exportados para todo o mundo, mas que têm como principal dificuldade o Estado. O Estado português tem sido sempre o grande empecilho da produtividade e da criatividade. O tempo que demora a dar licenças, todas as dificuldades burocráticas… Penso que uma parte da burocracia existe para justificar a existência de tantos funcionários e organismos.
- No actual Governo tem alguns simpatizantes da monarquia…
- Há muitos simpatizantes em todos os partidos políticos, até no Bloco de Esquerda. Os que não são simpatizantes da monarquia são, pelo menos, meus simpatizantes.
- Em particular, no CDS…
- Algumas sondagens feitas lá indicam que 90% dos filiados são monárquicos. Mas no PSD e no PS também há bastantes.
- Esses 90% fazem do CDS um partido monárquico?
- Não porque a direcção não é, mas os militantes são. Mas uma sondagem da Comissão dos 100 anos da República perguntou quem era republicano em Portugal. 40% respondeu que não. Desses 40%, alguns serão anárquicos. Mas quem não é anárquico nem republicano, é monárquico.
D. Duarte, o “Rei” que irritou Marcello Caetano
A família real esteve exilada desde 1834 e só foi autorizada a regressar a Portugal em 1950. Duarte, da parte do pai, e Pio, da parte do padrinho, o Papa Pio XII. D. Duarte Pio, duque de Bragança, nasceu no estrangeiro, mas em território português: “Pela lei da monarquia só pode ser Rei de Portugal alguém que nasceu em Portugal e que seja português. Para assegurar essa hipótese, os meus pais conseguiram que a minha mãe ficasse instalada na Embaixada portuguesa, em Berna, e foi lá que nasci”. A família real esteve exilada desde 1834 “após a vitória do exército liberal que invadiu Portugal e que derrotou o exército português e exilou o Rei D. Miguel”. Mais tarde, em 1910, “foi o exílio de D. Manuel II”. Apesar da família real ter demonstrado, por várias vezes, vontade de regressar a Portugal, só teve autorização para o fazer em 1950: “A Assembleia Nacional tinha bastantes deputados monárquicos. O governo não queria retirar o exílio, mas o grupo de deputados monárquicos lançou a proposta e acabou por ganhar”. O regresso só aconteceu três anos depois porque, apesar do governo ter aceite, ia dizendo “não venham já”. D. Duarte tinha oito anos quando chegou a Portugal e recorda com “grande emoção” os “três ou quatro dias de viagem de carro”: “Tenho outra experiência menos agradável! Quando chegámos a Gaia, fomos comidos pelos mosquitos nas primeiras noites e a minha mãe foi buscar o véu do vestido de noiva e transformou-o num mosquiteiro para cobrir as nossas camas.” Ficaram “muitos anos” instalados na Quinta da Boavista, em Vila Nova de Gaia, propriedade da Condessa da Covilhã, porque não tinham onde ficar: “Quando o Rei D. Manuel II morreu, o Estado expropriou as nossas propriedades de família e transformou-as numa Fundação”. Mais tarde, “por instruções do governo, a Fundação passou a pagar uma quantia” à família real “e arranjou uma casa perto de Coimbra”: “Era um antigo . convento que foi restaurado e que o meu pai achava muito pouco prático porque gastavase muito em aquecimento. E a minha mãe sofria muito com o frio porque era brasileira e não estava habituada.”
Apesar de já estar em Portugal, aos olhos dos regimes vigentes, era como se a família real não existisse: “O meu pai e eu, em particular, fomos convidados para alguns actos oficiais. Mas havia cenas cómicas como, por exemplo, eu estava numa missa oficial ao lado da mulher do presidente da República, o Almirante Américo Tomás, e tiveram o cuidado de cortar a minha presença na foto.”
O interesse pela agricultura levou D. Duarte a escolher um curso de Engenharia Agrónoma, que teve de interromper para seguir outra paixão: “Queria ir para piloto desde criança e interrompi o curso para ir para a Força Aérea”. Passou três anos e meio em Angola, que descreve como “uma experiência muito bonita”, fez amigos, mas depois, teve “um azar”: “um ministro da Defesa, muito fanático republicano, proibiu que eu voasse por razões políticas”. Trocou o helicóptero por uma mota e passou a viajar pelo interior de Angola para perceber “os descontentamentos que havia”. O governo português só ficou “muito zangado já no tempo de Marcello Caetano” porque D. Duarte organizou uma lista da oposição “constituída, sobretudo, por candidatos angolanos” para as eleições do Parlamento português de 1972. D. Duarte garante que “a lista estava muito bem encaminhada”, mas acabou por ser expulso de Angola porque “o Governo de Marcello Caetano tinha um projecto secreto de independência em conjunto com os Estados Unidos e com África do Sul”.
Estava no Vietname do Sul, quando recebeu um telefonema do Presidente do Parlamento a dizer: “Os seus ganharam”. Era o 25 de Abril de 1974.
> Publicado no Diário Económico a 8 de Fevereiro de 2013
Memória: «Mataram o rei no Terreiro do Paço!» Visão
Sob um pálido sol de Inverno, há precisamente um século, D. Carlos I, penúltimo Rei de Portugal, e o príncipe herdeiro, Luís Filipe, eram assassinados a tiro em plena Praça do Comércio (vulgo Terreiro do Paço), em Lisboa, por dois conspiradores republicanos ligados à sociedade secreta Carbonária. O calendário assinalava 1 de Fevereiro de 1908. Este é o resumo seco de um acontecimento cujos contornos nunca seriam totalmente esclarecidos. O eco dos tiros abalou a vida política nacional, anunciou para breve o advento da República (que seria implantada daí a menos de três anos), deu a volta ao mundo e ainda hoje pode ser ouvido, se escutarmos bem.
Gordo, tratando por tu toda a gente, apreciador de bons charutos e de outros prazeres da vida, grande caçador perante o Eterno, pintor de paisagens e retratos, oceanógrafo por dedicação, político a contragosto mas nem por isso menos intervencionista, hábil diplomata, Carlos de Bragança foi o primeiro chefe de Estado português vítima de homicídio. Mas não o ultimo: Sidónio Pais, o «presidente-rei», seria igualmente baleado por um pistoleiro, no dia 14 de Dezembro de 1918, na Estação do Rossio. Outra morte violenta (que não homicídio) de um soberano terá sido a do inconsciente D. Sebastião, em 1580, na funesta batalha de Alcácer Quibir. Quanto a atentados à vida do número um da hierarquia sem consequências de maior (para os visados, entenda-se), D. José sofrera já um, em 1758, ou pelo menos o Marquês de Pombal assim o fez constar.
Um país (sempre) em crise
Lisboa, que fervilhava de republicanismo nos últimos tempos da monarquia, era há cem anos uma cidade não totalmente diferente da que hoje conhecemos, e mesmo bastante parecida com a da infância de alguns de nós, com os eléctricos a tilintarem nos carris, os ardinas a apregoarem jornais, as varinas com as suas canastras, as senhoras a fazerem compras na Baixa e os homens a conversarem nos cafés ao fim da tarde. A crise político-económica, mais ou menos endémica neste país, vinha já de trás na sua modalidade finissecular: ressentimento antibritânico devido ao Ultimato de 1890 (contra as pretensões coloniais portuguesas aos territórios entre Angola e Moçambique), défice financeiro, desigualdades sociais, pobreza generalizada, endividamento externo. Se o panorama não diferia muito do de hoje, o País, ainda essencialmente agrícola, era porém quase auto-suficiente em matéria alimentar e ia tentando encontrar saídas para a crise sem receber coisa que se parecesse com directivas comunitárias.
O regime político era formalmente democrático e marcado pelo protagonismo de dois partidos, o Regenerador, de Hintze Ribeiro, e o Progressista, de José Luciano de Castro, que se alternavam rotativamente no poder, à semelhança do que hoje se passa com o PS e o PSD. Esse sistema ficou mesmo conhecido por «Rotativismo». As eleições eram porém menos transparentes do que as actuais, admitindo «chapeladas» levadas a cabo pelos caciques locais. Os poderes constituicionais do Rei iam muito além dos que actualmente detém o Presidente da República, permitindo-lhe nomear a seu bel-prazer chefes do governo independentemente da cor da maioria parlamentar. Quase sempre, o parlamento (que era bicamarário e se chamava Cortes, como ainda hoje em Espanha) funcionava como «força de bloqueio», e as sessões eram agitadas, sobretudo as da Câmara dos Deputados desde que o Partido Republicano elegia representantes. A rua também se tornara turbulenta, com manifestações, tumultos e mesmos algum terrorismo bombista. Além disso, era um tempo em que os atentados contra os soberanos se tinham tornado uma prática mais ou menos comum, por essa Europa fora. «Nós, os reis, sofremos de todas as doenças das pessoas comuns e mais uma: o atentado», dizia D. Carlos com ironia amargamente premonitória.
Sangue na tarde
A certa altura, esse rei sempre hesitante entre a lucidez e a cegueira, decidiu depositar toda a confiança em João Franco, um regenerador dissidente dotado de grande verve oratória que fundara um novo partido, o Centro Regenerador Liberal. Combinaram ambos governar em ditadura, ou seja, sem o «empecilho» parlamentar. As sessões de S. Bento foram, pois, suspensas. Não era a primeira vez que se fazia tal coisa. Além disso, um decreto estipulava que os agitadores políticos seriam deportados para as colónias. Escusado será dizer que foi pior a emenda do que o soneto: acusado de ditador tanto pelos republicanos como pelos monárquicos dos partidos tradicionais, que eram a maioria, João Franco e o seu governo estavam condenados a prazo. Quanto ao rei, tornou-se decididamente o símbolo a abater pelos que preconizavam uma mudança drástica de regime: a substituição da Monarquia pela República.
Depois de uma frustrada tentativa de golpe em 28 de Janeiro, quatro dias depois ocorrem os trágicos acontecimentos do Terreiro do Paço. A família real regressava de Vila Viçosa, em cujo palácio e propriedades passara, em caçadas, o mês de Janeiro. Os últimos Braganças iam para lá muito no Inverno, reservando para as estadas de Verão o Palácio da Pena, na serra de Sintra (em Agosto, sobretudo) e a Cidadela de Cascais (nos finais de Setembro e em Outubro). O comboio que trazia D. Carlos, a rainha D. Amélia (uma francesa da casa de Orleães que casara com o rei português em 1886) e o príncipe Luís Filipe, herdeiro do trono, descarrilou em Casa Branca e atrasou-se uma hora e meia. Em vez de chegar às 4 da tarde à gare marítima da Praça do Comércio (que ficava no ponto oposto àquele em que hoje se encontra, ou seja, para o lado do Cais do Sodré), o barco do Barreiro que estabelecia a ligação apenas atracou perto das 5 e meia. À espera, entre muitos políticos, encontravam-se o filho mais novo dos reis, futuro D. Manuel II, que viera de Vila Viçosa dois dias antes, e João Franco, o «ditador».
Os Braganças tomaram depois lugar numa carruagem descoberta do tipo laudau, que, rumando ao Palácio das Necessidades, subiu a Praça do Comércio pelo lado esquerdo, passando junto dos Correios. A circulação em Portugal fazia-se então pela esquerda, só tendo passado para a direita em 1927. E, como ainda não fora aberta a Avenida Ribeira das Naus, a passagem pela Rua do Arsenal tornava-se obrigatória.
Foi perto da esquina dos Correios que os regicidas atacaram. Um deles, Manuel dos Reis Buíça, transmontano de 31 anos, separado e com uma filha, ex-sargento do Exército, professor primário e atirador exímio, fez fogo sobre o rei com uma moderna carabina Winchester que levara escondida debaixo do longo capote varino e que lhe fora fornecida nunca se apurou por quem. Alfredo Costa, alentejano de 23 anos, saltou para o estribo do landau em que seguiam o rei, a rainha e os dois filhos e fez fogo com uma também moderna pistola Browning. Seriam os dois logo abatidos por agentes da polícias e por um oficial do exército, bem como um terceiro indivíduo que tudo indica estar inocente.
Na altura, o regicídio foi considerado algo de natural pelos republicanos e pelos lisboetas em geral. Naturalmente, ninguém se vangloriou do feito, que foi tacitamente atribuído a uma decisão isolada dos dois regicidas. Sabe-se agora que, como é natural, se tratou antes de um plano articulado, que, além dos membros da Carbonária, envolvia muitas mais pessoas, possivelmente algumas «bem colocadas».
Sensação no New York Times
Uma reportagem publicada no New York Times em Julho seguinte titulava sensacionalmente: «Mistério no assassínio do rei de Portugal. Diz-se que a rainha Amélia reconheceu num dos assassinos um proeminente líder político, mas guarda firmemente o seu segredo.» A revelação teria sido feita por José de Alpoim, líder da Dissidência Progressista e futuro republicano, na Câmara dos Pares, e aludia ainda a um complot progressista-regenerador, com auxílio dos republicanos, para matar D. Carlos e João Franco, tendo para o efeito sido pago a Buíça e a Costa o equivalente, respectivamente, a 20 mil e 10 mil dólares.
No artigo lia-se: «Quando os assassinos dispararam sobre os ocupantes da carruagem real, a rainha Amélia, que instintivamente protegeu o príncipe Luís com o escudo do seu corpo, deparou com o rosto de um homem de pé e um pouco recuado entre a multidão e que estava a sacar uma carabina de debaixo do sobretudo. Durante um segundo os seus olhos encontraram-se, num mútuo e horrível reconhecimento. Então o homem recuou e foi ocultado pela turbulenta massa de polícias, soldados e cidadãos. Quem era? A rainha não tem a certeza. Sabe que já o viu antes, que provavelmente já falou com ele. Mas de uma coisa está certa: outros homens, para além de Buíça e de Costa, dispararam sobre o seu marido e os seus filhos, homens que pareciam esperar, prontos para ajudarem os assassinos activos a escaparem, mas que, no momento crucial, ergueram também as carabinas e dispararam contra a carruagem. A descrição da rainha Amélia é confirmada pelo duque do Porto [D. Afonso, irmão do rei], que também estava presente.»
E prossegue mais adiante o NYT:
«Desde esse fatal 1 de Fevereiro, foram presas centenas de suspeitos. A rainha olhou para centenas de rostos. Disfarçada, visitou repetidamente a Câmara dos Pares e a Câmara dos Deputados, esperando que aquele que ela acredita ser o chefe se denunciasse por uma pose ou por um gesto. Tudo foi em vão. [...] Os cortesãos não puderam deixar de notar as frequentes visitas do chefe da polícia à rainha, as longas conversas entre ambos e as idas secretas ao parlamento. Com o tempo, algo começou a transpirar. Corre no Palácio das Necessidades o rumor de que a rainha Amélia reconheceu no homem do capote e da carabina um dos líderes políticos proeminentes e que está a esconder a sua identidade por razões de Estado. A sua denúncia conduziria inevitavelmente à revolução, com o derrube da dinastia e possivelmente o estabelecimento de uma república.»
Seguiram-se as eleições de 5 de Abril, e no mesmo número do NYT lê-se ainda:
«Cedo se tornou evidente que a força real dos republicanos na Câmara dos Deputados era muito mais formidável do que a sua representação nominal. Vinte e cinco progressistas e regeneradores eram republicanos disfarçados. Isto era inquietante, para não dizer alarmante, para as facções do governo, possivelmente para o rei e a mãe. Foi então que o episódio da rainha Amélia e do misterioso regicida voltou à actualidade. Os progressistas, os regeneradores e os republicanos insinuaram em tom misterioso que o homem em questão era José de Alpoim. Os dissidentes [de José Alpoim] fizeram então acusações retaliatórias na imprensa. Houve uma nova onda de prisões. Correram rumores de nova conspiração. [...] Outras histórias postas a correr pelos antigos amigos de João Franco, sem identificarem a nova conspiração com um partido específico sustentam que Buíça e Costa tinham cúmplices políticos que trabalham para destruir a dinastia e proclamar a república depois de matarem a rainha Amélia, o rei Manuel e o infante Afonso.»
A reportagem rematava com estas palavras sibilinas: «Mas seja o que for que o futuro próximo reserve a Portugal, duas coisas devem ser retidas, quer as consideremos indepedentemente quer em conjunto. Uma é o silêncio da rainha Amélia, outra a maioria absoluta de republicanos entre os eleitores portugueses».
O atentado visto de França
As especulações e os boatos eram, pois, em grande número. Em contraste com o artigo do jornal nova-iorquino, bem mais serena era a crónica do jornalista francês Gérard de Beauregard, especialista em assuntos portugueses, publicada a 8 de Fevereiro na revista L’Illustration, de Paris, que descreve o atentado e os seus antecedentes imediatos e onde se lê a dada altura:
«Como sempre, a família real tomou o comboio na estaçãozinha que fica a um quarto de légua do palácio [de Vila Viçosa]. Depois de ter passado pela velha e venerável cidade de Évora, alcançou a Linha do Sul em Casa Branca, contornou a colina feudal de Palmela e atingiu o Tejo no Barreiro, ao sul e em frente de Lisboa. Dali, um vaporzinho atravessa o Mar da Palha em meia hora e depõe os viajantes no cais da Praça do Comércio. Conta-se que ao aproximar-se do cais, a rainha, na proa do barco, sorria e fazia sinais ao seu segundo filho, Dom Manuel, regressado a Lisboa alguns dias antes, por causa dos seus estudos militares, e que aguardava no pontão. Seria, por muito tempo, o seu último sorriso…
«Ao pisar terra firme, depois de ter beijado o filho, recebeu um ramo de flores, o mesmo de que se serviria daí a pouco para afastar os assassinos. Flores contra balas!… Após uma longa conversa do rei com o seu ministro, João Franco, os soberanos e os dois filhos subiram para um landau descoberto. [...] Afastando-se do Tejo, o cortejo contornou o grande torreão do Ministério da Guerra, seguiu ao longo das arcadas da Praça do Comércio e chegou perto da esquina da Rua do Arsenal, onde fica a estação central dos Correios e Telégrafos. Aí produziu-se um drama terrível, que toda a gente agora conhece. [...] No meio das detonações, dos gritos e da desordem que se imaginam viu-se a rainha de pé agitando as flores e depois lançando-as contra os regicidas, apelando, suplicando com a voz e com o gesto, enquanto D. Carlos, arquejante e inundado de sangue, tombava no assento.
«Mal se recompuseram, os cocheiros, conduzindo a carruagem, venceram os cem metros que separam a Praça do Comércio dos Paços do Concelho e entraram a galope pelo portão do Arsenal da Marinha, aberto á pressa. O duque do Porto, irmão do rei, que, como era hábito, seguia no seu automóvel, apeou-se e correu de revólver em punho para o centro do tumulto, enquanto a polícia, em escassa quantidade, e um oficial às ordens, abatiam prontamente dois dos assassinos e provavelmente um inocente.
«Houve então, na praça, um tremendo salve-se quem puder, empurrões, espezinhamentos selvagens. Os mirones fugiam em todas as direcções, escondiam-se atrás das colunas dos ministérios, atrás da estátua de D. José… É impossível descrever a abominação daqueles dois longos minutos! [...] Em menos de um quarto de hora a praça ficou deserta. Os fugitivos levavam através de Lisboa a notícia de que algo de terrível acabava de acontecer. [...] Às 5 e meia toda a Lisboa estava na rua; em poucos segundos cavou-se o vazio e a consternação por toda a parte».
O enviado especial veio no Sud
A mesma prestigiosa revista enviou a Lisboa o repórter Gustave Babin, incumbido de descrever aos leitores o ambiente que se vivia na capital portuguesa nos dias subsequentes ao atentado. Escreve ele:
«Há uma hora apenas, nós todos, que o Sud-Express acaba de despejar nestas calçadas onde ecoa o galope das patrulhas a cavalo, não conhecíamos do terrível drama senão a lacónica notícia [do regicídio].
«[...] Embarcados à pressa no comboio mal chegara o primeiro despacho, esperávamos ir obtendo notícias mais concretas ao longo da viagem; primeiro em Bordéus; a seguir em Biarritz; depois, desiludidos, esperávamos ao menos apurar algo em Salamanca, ao cabo de uma noite povoada de pesadelos profissionais. Outra ilusão! Até mesmo na estaçãozinha fronteiriça onde está a alfândega portuguesa, Vilar Formoso, ninguém sabia nada que nós próprios não soubéssemos já – a não ser que toda aquela gente respeitasse com uma firmeza heróica uma directiva de discrição excessiva. Também não era visível qualquer aparato de forças fora do comum nesta primeira estação portuguesa. Nem um polícia à vista. Não havia a recear nem uma das medidas policiais que temêramos. Abertas as malas, os agentes do fisco cumpriam o seu dever com fleuma, sem um zelo intempestivo, e podia mesmo especular-se, face ao pouco rigor dos inquéritos, que uma grande mola afrouxara lá em cima.
«Rolamos agora placidamente, a meio vapor, num deserto pedregoso, abrupto, áspero. Nunca tinha visto tanto granito num só dia. [...] Nos campos magros, exíguos, penosamente conquistados, penosamente guardados, sobe à tona uma espuma de seixos. Lá ao fundo, numa ravina, serpenteia um rio cujas águas em tumulto vamos acompanhando durante léguas e léguas. E, no entanto, um sol muito doce brilha sobre este caos de uma beleza feroz e desoladora, um sol louro mas que projecta sombras demasiado opacas e pesadas para que tenhamos a ilusão da Primavera.
«[...] Mas somos incapazes de fixar por muito tempo a atenção nesta impressionante paisagem: só de tempos a tempos, como que para repousar… E logo os nossos pensamentos voam de novo para Lisboa, para as tragédias possíveis, para o terrível desconhecido…
Finalmente!… Cruzámo-nos numa estaçãozinha cujo nome não retivemos com o Sud-Express que partiu esta manhã de Lisboa para Paris e que estava prestes a largar de novo. Em 20 palavras, um prestável viajante debruçado da portinhola tentou satisfazer a nossa avidez e anunciou-nos que a capital está calma, muito calma, que há um novo rei que ‘corre tudo pelo melhor’. Os dois comboios separaram-se logo, prosseguindo cada um o seu caminho, nós com as mãos cheias de jornais que, gentilmente, nos forneceram na paragem. Na primeira página do que me coube, o Notícias, destaca-se em puro francês, em letras garrafais, a fórmula sacramental: ‘Le Roi est mort, vive le Roi!’
«Começou assim um novo reinado no próprio instante em que o rei Carlos e o filho mais velho tombavam sob as balas dos assassinos. Principiou um reinado, sem agitações, e sobre o qual assentam grandes esperanças.
«Sob este novo monarca ferido, de braço ao peito, incapaz portanto de segurar o ceptro e o globo simbólicos, Lisboa está pacífica. Embarcámos ansiosos, dando rédea solta à imaginação, sonhando com motins, barricadas, revoluções, para afinal vir a saber à chegada que ‘corre tudo pelo melhor’!
«Para mim, a sensação não é nova. Lembro-me ainda da angústia que me apertava a alma quando, há cinco anos, o comboio que me levava a Belgrado parou no começo da ponte que fica na fronteira da Sérvia. E, depois, a desconcertante chegada a uma cidade não impassível, como nos dizem que está agora Lisboa, mas alegre, musical, com ciganos e bailarinas nos cruzamentos e rosas vermelhas ensanguentadas no gradeamento do Konak. [O jornalista francês refere-se ao assassínio do rei Alexandre I e da rainha Draga em 11 de Junho de 1903].
«Ah, sim, Lisboa está calma! Se não fossem as patrulhas de cavalaria com que nos cruzamos, a guarda de capacete prussiano com as lanças a brilharem cruamente à luz dos revérberos, os caçadores de gorros reluzentes precedidos de um oficial com o seu penacho de crina branca, jamais nos creríamos numa capital se não em estado de sítio, pelo menos em ‘protecção reforçada’. Os carros eléctricos, brilhantes de luz, vão e vêm, as carruagens circulam a trote vivo, os passeantes arrastam-se, os cafés regurgitam de clientes e raras são as bandeiras a meia haste.
A emoção é nula porque o duplo crime de sábado não surpreendeu.
Não vou aqui atacar nem defender ninguém. Mas, na verdade, quando acabamos de ouvir da boca de um monárquico leal o ponto da situação portuguesa nos últimos meses, quando se entreviram os excessos de tirania que iriam ser permitidos pelo decreto real publicado na própria manhã de 1 de Fevereiro [que permitia o exílio dos oposicionistas], compreende-se o drama e o desfecho terrível em que acabam de encontrar a morte um rei que fora outrora muito amado e um jovem príncipe inocente – talvez com simpatia pelas ideias liberais.
«[...] No sábado de manhã, muitos dos que leram o decreto exclamaram: ‘El-rei assinou a sua sentença de morte!’ Aliás, este fim estava-lhe reservado há tanto tempo que os organizadores de uma festa de caridade, encarregados de preparar a construção de um estrado onde deveria tomar lugar a família real, recomendavam como precaução indispensável: ‘Façam-no largo, muito largo, para que ninguém possa aproximar-se.’ Mas, quando toca ao destino pronunciar-se, há sempre algo que se esquece: a bala que vem de longe ou o facto de os guardas mais conscienciosos nada poderem fazer contra corações decididos.
«Acompanhado de guias de confiança, à praça trágica, a Praça do Comércio. [...] Será necessário recordar o acto breve e violento? [...] Na própria noite, João Franco, o ditador, foi apresentar as seus cumprimentos e os votos de um reinado longo e próspero ao novo monarca, D. Manuel, imediatamente proclamado… Que encontro esse!
«A velha rainha Maria Pia, irmã de outra vítima sangrenta, Humberto I, rei de Itália, encontrava-se ao lado do jovem rei e da rainha Amélia, que rapidamente se recompusera e se apresentava enérgica e implacável. O sr. Franco teve de encaixar os veementes anátemas desta mãe, desta viúva, as ameaças, diz-se, do duque do Porto, irmão do rei, que ameaçava com actos de violência, e censura muda do seu soberano.
«Mas D. Manuel começou por não aceitar a demissão que, segundo era uso, lhe apresentou o primeiro-ministro. Foi preciso que no dia seguinte o seu conselho, reunido de emergência, lhe apontasse como medida necessária, até no interesse dos próprios, o afastamento do poder do sr. João Franco e dos seus colaboradores. É este o preço da paz e da felicidade do reino.»
O dia seguinte
Logo após o regicídio foi aclamado rei D. Manuel II. João Franco, que ainda tentara desculpabilizar-se, seria afastado da chefia do governo, tendo para o seu lugar sido nomeado o almirante Ferreira do Amaral. O breve período de 32 meses que mediou até ao fim da monarquia caracterizou-se pela restauração de todas as liberdades, pela aproximação do executivo com os republicanos e ficou conhecido como «Acalmação». Mas a força do movimento republicano era imparável e em 5 de Outubro de 1910 revoltava-se uma boa parte da guarnição militar de Lisboa, as tropas monárquicas não ripostaram e D. Manuel II, a mãe e a avó partiam para o exílio. A bandeira nacional passava de azul e branca a verde e vermelha e a reforma ortográfica (nomeadamente com a queda do ‘ph’, do ‘y’, do ‘k’, do ‘w’ e das consoantes dobradas) haveria de ser uma das primeiras medidas de alcance duradouro do novo regime, que socialmente não foi tão longe como se esperava e, desgraçadamente, duraria apenas 16 anos na sua primeira fase democrática.
A História não é feita de compartimentos estanques. Há uma continuidade indesmentível entre a política do tempo de D. Carlos e a de agora. Existe um fluxo ininterrupto de intenções e de gestos de alcance político e social desde que o território é habitado, com especial incidência afectiva desde que o conde Henrique de Borgonha e o seu filho Afonso Henriques lhe deram o nome que hoje se mantém. Inevitavelmente, houve períodos de escuridão neste devir histórico, o último dos quais foram os tristes 48 anos de ditadura total, entre 1926 e 1974.
O regicídio foi ontem. Foi ainda hoje de manhã.
Saiba mais em http://www.dcarlos100anos.pt
fonte : Revista Visão
A nossa Constituição não proscreve em absoluto a Monarquia
«A nossa Constituição não proscreve em absoluto a realeza: apenas tem como limite material a forma republicana de governo, ou seja, a maneira de governar republicana – que pode (hipoteticamente) bem ser comum a república plena ou a uma monarquia que vá incorporando o princípio republicano: na verdade, no limite, tratar-se-ia de uma proto-república com uma desinência não democrática no topo da pirâmide. Na verdade, porém, não seria a única inflexão aos princípios republicano e democrático: há alguns poderes fácticos, influências e prestígios que seriam inafastáveis. Mas (em tese) não seria impossível.
Pascal dizia que nascer nobre significa, pelo menos, e mesmo para alguém inteligente e diligente, poupar pelo menos uns trinta anos que o plebeu teria, com sorte, a colocar-se em semelhante lugar(PASCAL, Blaise — Peusées, V, 322: “Que Ia noblesse est un grand avantage, qui, dês dix-huit ans, met un homme en passe, connu et respecté, comme un autre pourrait avoir mérité à cinquante ans. C’est trente ans gagnés sans peine”)
Misturas entre república e monarquia há muitas… Há quem confunda de propósito, e há quem o faça com a melhor das intenções.
Quando a Guernica volta a Espanha, seguindo o testamento de Picasso que exigia que isso só ocorresse numa Espanha republicana, reconhece-se que Espanha é “republicana” no sentido que é democrática. E, como dissemos, o Rei Juan Carlos já foi recebido algures na América de língua castelhana como rei da República de Espanha. É certo que uma república pode ter um rei, como uma monarquia pode ter um presidente, como uma ditadura poderá ser entendida não sendo, em rigor, nem uma coisa nem outra.
Os limites materiais são o que dá feição a uma constituição: se os tirarmos, dinamitamos as cláusulas pétreas, e tornamos possível que uma Constituição se desfigure. Por isso, se quisermos mudar de constituição, façamos a caridade de enterrar como morta a Constituição de 1976 (é um direito natural, pelo menos desde Antígona, esse de dar sepultura aos mortos): não lhe enxertemos corpos estranhos e letais no seu sangue vermelho e republicano. O limite material da fornia de governo não impedirá que haja um rei, se um partido monárquico conseguir 2/3 para uma revisão constitucional comme ilfaut. Bonne chance, alors !Já se fizeram coisas muito piores com a Constituição: como a referida da dupla revisão (compreende-se porquê, mas não se aceita)… Não falamos em referendo de regime, porque seria inconstitucional.
Mesmo assim, tendo-nos pessoalmente por completo curado da crença populista no referendo (horrorizado com os referendos do aborto e pouco edificado com o do porte de armas no Brasil e mais ainda com os referendos à Europa, pela Europa fora), já nos ocorreu a possibilidade de se discutirem os termos de uma ruptura constitucional pedagógica: vamos ao tira-teimas de regime, se de um lado e doutro houver um pacto de silêncio por, digamos, cem anos. Não se discutiria mais a questão do regime e do sistema por cem anos. Pronto, ao menos cinquenta anos.
Estariam as partes dispostas a não dispararem mais anátemas de ilegitimidade se isso ocorresse? É evidente que a questão nunca se pacificará, a menos que se mude de paradigma, ou seja, que seja coberta pelo manto pacificador do Letes. Só o esquecimento trará a paz nesta matéria.
Na verdade, os lados são quatro lados, como bem viu o referendo brasileiro, no seu tempo: monarquia, república, presidencialismo e parlamentarismo. A monarquia presidencialista é o absolutismo, e o presidencialismo republicano é mais monárquico que republicano, a nosso ver, sendo a monarquia parlamentar uma “aproximação” (imperfeita) à República. Pessoalmente, preferimos primeiro a república parlamentar, corrigida pelo que aprendemos das ingenuidades conhecidas, depois a monarquia parlamentar, depois a república presidencialista e finalmente a monarquia presidencialista. Embora confessemos, por vezes um benigno e ocioso rei “absoluto” apenas em teoria, de belas barbas brancas (as barbas moderam sempre: até as de Fidel Castro moderaram o seu regime – é a metafísica da barba de que já falava Afonso Romano de Sant’Anna) nos seja mais simpático que um caudilho despótico, que se permitiria, no máximo, um bigodinho.»
-Constituição & Política, Paulo Ferreira da Cunha
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